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Direito Civil - Reais

José de Oliveira Ascensão

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Description:ÍNDICE GERAL:I - A categoria «direitos reais»; II - Natureza do direito das coisas; III - Assento legislativo do Direito das Coisas; IV - Sistema; V - Conceito de direito real; A POSSE: Demarcação do instituto A situação de facto - A situação jurídica; PARTE GERAL - ESTÁTICA: O direito real e a ordem económico-social - A tipicidade - Classificações dos direitos reais - Função social - As relações jurídicas cujos sujeitos são qualificados pela titularidade de direitos reais; PARTE GERAL - A DINÂMICA: Noções prévias - Constituição - Transmissão - Modificação - Publicidade - Extinção - Violação - Defesa; PARTE ESPECIAL: Razão de ordem; DIREITOS REAIS DE GOZO: Propriedade - Usufruto, uso e habitação - Posse útil - Servidão - Direito de habitação periódica - A enfiteuse: abolição - Arrendamento - Quinhão - Compáscuo; DIREITOS REAIS DE GARANTIA; DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO: Aquisição de direitos sobre a coisa-objecto - Aquisição de direitos sobre produtos ou partes da coisa-objecto - Aquisição de direitos sobre coisas relacionadas com a coisa-objecto - Os ónus reais; NATUREZA DO DIREITO REAL: A evolução histórica - Crítica das teorias dominantes - Reconstrução do conceito - Consequências do direito real; Apênice I - Enfiteuse; Apêndice II - Colónia.We have made it easy for you to find a PDF Ebooks without any digging. And by having access to our ebooks online or by storing it on your computer, you have convenient answers with Direito Civil - Reais. To get started finding Direito Civil - Reais, you are right to find our website which has a comprehensive collection of manuals listed.
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Pages: 704

Format: PDF, EPUB & Kindle Edition

Publisher: Coimbra Editora

Release: 2000

ISBN: 9723205858

Description: ÍNDICE GERAL:I - A categoria «direitos reais»; II - Natureza do direito das coisas; III - Assento legislativo do Direito das Coisas; IV - Sistema; V - Conceito de direito real; A POSSE: Demarcação do instituto A situação de facto - A situação jurídica; PARTE GERAL - ESTÁTICA: O direito real e a ordem económico-social - A tipicidade - Classificações dos direitos reais - Função social - As relações jurídicas cujos sujeitos são qualificados pela titularidade de direitos reais; PARTE GERAL - A DINÂMICA: Noções prévias - Constituição - Transmissão - Modificação - Publicidade - Extinção - Violação - Defesa; PARTE ESPECIAL: Razão de ordem; DIREITOS REAIS DE GOZO: Propriedade - Usufruto, uso e habitação - Posse útil - Servidão - Direito de habitação periódica - A enfiteuse: abolição - Arrendamento - Quinhão - Compáscuo; DIREITOS REAIS DE GARANTIA; DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO: Aquisição de direitos sobre a coisa-objecto - Aquisição de direitos sobre produtos ou partes da coisa-objecto - Aquisição de direitos sobre coisas relacionadas com a coisa-objecto - Os ónus reais; NATUREZA DO DIREITO REAL: A evolução histórica - Crítica das teorias dominantes - Reconstrução do conceito - Consequências do direito real; Apênice I - Enfiteuse; Apêndice II - Colónia.We have made it easy for you to find a PDF Ebooks without any digging. And by having access to our ebooks online or by storing it on your computer, you have convenient answers with Direito Civil - Reais. To get started finding Direito Civil - Reais, you are right to find our website which has a comprehensive collection of manuals listed.
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